[434020]   
SANTOS, Paula Rogéria Gama
O devido enquadramento da tutela cautelar no âmbito das tutelas de urgência : (uma perspectiva à luz do direito luso-brasileiro) / Paula Rogéria Gama Santos. - Coimbra : [s.n.], 2005. - 209 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Processuais, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Portugal | Processo civil | Direito comparado | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-13-8|BGUC

[429668]   
VILLAR, Paola Mavropoulos Beekhuizen
O direito fundamental à habitação e o direito do urbanismo : uma análise do direito português e do direito brasileiro / Paola Mavropoulos Beekhuizen Villar. - Coimbra : [s.n.], 2015. - 154 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Políticas, menção em Direito Constitucional, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Portugal | Brasil | Direito à habitação | Habitação social | Ordenamento do território | Urbanismo | Direito comparado | Investigação universitária
Cota: 7-12-31-39|BGUC

[61773]   
COISSORÓ, Narana
O direito costumeiro africano na legislação portuguesa (1974-1975) / Narana Coissoró
In: Estudos Políticos e Sociais. vol. 15, nº 1-2.- (1987), p. 25-37
Descritores: África Lusófona | Direito Comparado | Direito Consuetudinário
Cota: 365|ISCSP

[420421]   
TRABUCO, Cláudia
O direito ao espetáculo e o direito à imagem dos desportistas : cotejo dos direitos português e brasileiro / Cláudia Trabuco. - Obras coletivas)
In: I Congresso Luso-Brasileiro de Direito / Marco Aurélio Mello... [et al.] ; coord. Jorge Bacelar Gouveia, Heraldo de Oliveira Silva ; org. Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Academia Paulista de Magistrados, Instituto do Direito da Língua Portuguesa. - Coimbra : Edições Almedina, 2014. - p. 137-158
Descritores: Portugal | Brasil | Direitos do indivíduo | Direito à imagem | Direito de arena | Direito ao espetáculo | Direito comparado
Cota: 10-(1)-2-34-6|BGUC

[434094]   
VELOSO, Zeno
O domicílio no direito brasileiro, no português e no projecto de Código Civil do Brasil / Zeno Veloso. - Braga : Livraria Cruz, 1985. - 35 p. ; 23 cm. - Scientia ivridica). - Separata da revista "Scientia ivridica", tomo XXXIV, n.ºs 197-198 (julho-dezembro de 1985).
Descritores: Brasil | Portugal | Direito civil | Direito comparado | Código Civil | Projeto de lei
Cota: 6-20-37-5|BGUC

[435789]   
ALVES, José Carlos Moreira
O negócio jurídico no projecto de Código Civil brasileiro : (análise comparativa com o Código Civil português de 1967) / José Carlos Moreira Alves. - Lisboa : [s.n.], 1980 ([Lisboa] : EPNC - Oficinas Gráficas. - 30, [1] p. ; 23 cm. - Separata do "Boletim do Ministério da Justiça".
Descritores: Brasil | Portugal | Direito comparado | Direito civil | Projeto de lei | Código Civil
Cota: 6-20-18-54|BGUC

[436149]   
OLIVEIRA, Ana Carolina Bucete
O problema da idade da imputabilidade penal / Ana Carolina Bucete Oliveira. - Coimbra : [s.n.], 2016. - LIII f. : il. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Estudos em Direito, especialização em Ciências Jurídico-Forenses, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Portugal | Brasil | Espanha | Direito comparado | Delinquência juvenil | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-18-56-31|BGUC

[395860]   
SILVA, Mário Ramos Pereira
O regime dos direitos sociais na Constituição cabo-verdiana de 1992 / Mário Ramos Pereira Silva. - Coimbra : Livraria Almedina, 2004 (Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra. - 154 p. ; 23 cm
Descritores: Cabo Verde | Direito comparado | Direitos sociais | Constituição
Cota: 8-(2)-19-19-28|BGUC

[424101]   
SIMÕES, Fernando Dias
Os contratos de adesão nas relações comerciais entre a China e Moçambique / Fernando Dias Simões
In: Questões jurídicas contemporâneas relativas ao comércio e investimento China-África / org. Instituto de Estudos Jurídicos Avançados, Faculdade de Direito da Universidade de Macau, Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane ; coord. Wei Dan, Orquídea Massarongo Jona. - Coimbra : Edições Almedina, 2014. - p. 41-63
Descritores: China | Moçambique | Contrato | Relações comerciais | Direito comparado
Cota: 10-(1)-2-37-9|BGUC

[400734]   
CASTELÕES, Leonardo de Gouveia
Os grupos de sociedades : um estudo de direito comparado entre as leis societárias brasileira e portuguesa / Leonardo de Gouvêa Castellões. - Coimbra : [s.n.], 2004. - [2], VIII, 422 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Portugal | Direito das sociedades comerciais | Direito comparado | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-16-28|BGUC

[429155]   
MENDES, Paulo de Sousa
Os sujeitos processuais no novo Código de Processo Penal de Cabo Verde / Paulo de Sousa Mendes
In: Direito processual penal de Cabo Verde : sumários do Curso de Pós-Graduação Sobre o Novo Processo Penal de Cabo Verde : (Praia, fevereiro-abril de 2007) / coord. Augusto Silva Dias, Jorge Carlos Fonseca. - Coimbra : Edições Almedina, 2009. - p. 163-199
Descritores: Cabo Verde | Portugal | Processo penal | Direito comparado
Cota: 9-(1)-8-13-37|BGUC

[467948]   
SILVEIRA, Mylena Rios Camardella da
Parto anônimo : um passeio fascinante e sinuoso nos ladrilhos do constitucionalismo luso-brasileiro = Anonymous childbirth : a fascinating and sinuous journey through the tiles of luso-brazilian constitutionalism / Mylena Rios Camardella da Silveira. - Coimbra : [s.n.], 2016. - 158 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Direito, especialização em Ciências Jurídico-Políticas - menção em Direito Constitucional - apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Portugal | Direito comparado | Abandono de crianças | Investigação universitária
Cota: 7-106-28-58|BGUC

[429165]   
CORREIA, Nilton
Prescrição : um ofício da magistratura? / Nilton Correia
In: Temas laborais luso-brasileiros : 2007 / coord. Paula Forjaz... [et al.] ; nota de apresentação José Augusto Ferreira da Silva. - Coimbra : Coimbra Editora, 2007. - p. 243-280
Descritores: Brasil | Direito do trabalho | Direito comparado
Cota: 8-(2)-24-18-48|BGUC

[411162]   
VIEIRA, Juliana Porto
Prisão preventiva sob a égide do garantismo penal : um comparativo luso-brasileiro / Juliana Porto Vieira. - Coimbra : [s.n.], 2014. - 101 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Estudos em Direito, especialização em Ciências Jurídio-Criminais, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Portugal | Brasil | Direito comparado | Processo penal | Prisão preventiva | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-17-26|BGUC

[420911]   
Fórum sobre Questões Jurídicas Contemporâneas relativas ao Comércio e Investimento China-África, Macau, 2012
Questões jurídicas contemporâneas relativas ao comércio e investimento China-África / org. Instituto de Estudos Jurídicos Avançados, Faculdade de Direito da Universidade de Macau, Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane ; coord. Wei Dan, Orquídea Massarongo Jona. - Coimbra : Edições Almedina, 2014 ([Póvoa de Santo Adrião] : Pentaedro, 2014. - 350 p. : il. ; 23 cm
Descritores: África | China | Macau | Moçambique | Investimento | Investimento estrangeiro | Cooperação internacional | Relações comerciais | Parceria público-privado | Regime jurídico | Direito comparado | Contrato | Contrato administrativo | Exploração petrolífera | Produção de petróleo | Gás | Arbitragem | Arbitragem internacional | Direito administrativo | Direito fiscal | Dupla tributação | Evasão fiscal | Convenção fiscal | Jurisdição de arbitragem | Jurisdição comum | Direito penal | Integração económica | Relações internacionais | Política externa | Comunidade de Desenvolvimento da África Austral | Acordo internacional | Organização Mundial do Comércio | Comércio internacional | Proteção do ambiente | Acordo multilateral
Cota: 10-(1)-2-37-9|BGUC

[400732]   
MIRANDA, Alessandra Rodrigues
Regulação constitucional do direito ao ambiente / Alessandra Rodrigues Miranda. - [Coimbra : s.n.], 2007. - 195 f. ; 30 cm
Descritores: Brasil | Direito do ambiente | Direito constitucional | Constituição | Direito comparado | Federalismo | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-5-7|BGUC

[368397]   
OLIVEIRA, Gândara de
Responsabilidade civil da administração pública / Gândara de Oliveira. - Estudos e documentos). - Comunicação feita em 25 de maio em Luanda.
In: Actas das Jornadas sobre o Novo Código Civil em Angola e Moçambique / org. Centro de Estudos de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa ; capa e arranjo gráfico José Cândido. - Lisboa : Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, Centro de Estudos de Direito Civil, 1974. - p. 131-165
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Administração pública | Responsabilidade civil | Código Civil | Direito comparado
Cota: 5-33-41-30|BGUC

[435886]   
ANDRADE, Manuel A. Domingues de
Sobre o legado de coisa alheia no direito português e no direito brasileiro / Manuel A. Domingues de Andrade. - Coimbra : [s.n.], 1957 ([Coimbra] : Oficinas Gráficas da Coimbra Editora. - 37, [2] p. ; 24 cm. - Separata da "Revista de legislação e de jurisprudência", ano 89, n.ºs 3092-3093.
Descritores: Brasil | Portugal | Direito comparado
Cota: 5-52-6-132|BGUC

[433986]   
MÜLLER, Patrícia
Subsídios para a construção do direito fundamental aos medicamentos nos ordenamentos jurídico-constitucionais português e brasileiro / Patricia Müller. - Coimbra : [s.n.], 2009. - 301, [1] f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Políticas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Portugal | Brasil | Direitos do indivíduo | Direito à saúde | Medicamento | Direito comparado | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-6-22|BGUC

[433407]   
CASTELLUCCI, Ignazio
The Rule of Law and the Role of Law in the chinese context / Ignazio Castellucci. - Macau Ricci Institute studies. 4)
In: Culture, Law and Order : Chinese and Western Traditions / org. Macau Ricci Institute. - Macao : Macau Ricci Institute, 2007. - p. 91-106
Descritores: China | Estado de Direito | Direito comparado
Cota: 10-(1)-5-6-14|BGUC

[415334]   
COSTA, Judith Martins
Um aspecto da obrigação de indenizar : notas para uma sistematização dos deveres pré-negociais de proteção no direito civil brasileiro / Judith Martins-Costa ; leitura e sugestões Rafael Peteffi da Silva
In: A evolução do direito no século XXI : estudos em homenagem ao Prof. Arnoldo Wald / coord. Diogo Leite de Campos, Gilmar Ferreira Mendes, Ives Gandra da Silva Martins ; colab. Bénédicte Fauvarque-Cosson... [et al.]. - Coimbra : Edições Almedina, 2007. - p. 301-355
Descritores: Brasil | Direito civil | Direito comparado
Cota: 8-(2)-24-19-6|BGUC

[424642]   
CARVALHO, André Castro
Uma teoria de direito constitucional financeiro e direito orçamentário substantivo no Brasil / André Castro Carvalho
In: Orçamentos públicos e direito financeiro / Adilson Abreu Dallari... [et al.] ; coord. José Mauricio Conti, Fernando Facury Scaff ; pref. Regis Fernandes de Oliveira ; apresentação Ricardo Lobo Torres. - São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2011. - p. 41-79
Descritores: Brasil | Estados Unidos | Direito constitucional | Regulamentação financeira | Direito comparado
Cota: 10-(1)-3-24-15|BGUC